Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 35.501 - 35.510 de 98.222

Processo físico

RQS/1210.2/2021

Cumprimentando a Senhora Viviane Hafemann por assumir a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Massaranduba.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1211.3/2021

Cumprimentando o artista João Vitor Kindel pela participação no programa de talentos The Voice Kids.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1212.4/2021

Cumprimentando o artista Bardin pela participação no programa de talentos The Voice Kids.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1213.5/2021

Cumprimentando o proprietário do Teatro Biriba pela passagem dos 51 anos de sua fundação.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1214.6/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1215.7/2021

Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, informações acerca dos termos de ajuste de conduta não cumpridos em andamento da Empresa Engie Brasil Energia.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1216.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das dívidas fiscais, passivos tributários, dívidas trabalhistas, passivo ambientais e impostos estaduais da empresa Engie Brasil Energia.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1217.9/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1518.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a estadualização da estrada não pavimentada que liga os municípios de Sul Brasil e Jardinópolis.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1519.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que promova a restauração completa da SC-350, trecho que liga os municípios de Rio do Sul a Ituporanga.

Entrada
07/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada