Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1540.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que quando do envio do Projeto de Lei pelo Governo Estadual para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, cumpra com as determinações do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1541.5/2021

Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico, a fim de viabilizar a remissão de créditos repassados ao Diretório Central dos Estudantes, através do Funcultural.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1542.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que faça um estudo e, se possível, implemente uma Lei que venha a reduzir a alíquota do PIVA e Isenção do ICMS para motociclistas que exerçam atividade remunerada que necessitem da motocicleta como meio.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1544.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que tome providências quanto a reforma urgente nas muretas de proteção da Ponte Francisco Antônio Fleith, na SC-418 no Bairro Pirabeiraba, em Joinville.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1545.9/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a disponibilização de um veículo utilitário ao Município de Santa Rosa do Sul, para a ABAESC.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0531.4/2021

Manifestando aplauso a Ruan Marcos Cipriani, Agente da Polícia Civil, nomeado recentemente Presidente da Associação Recreativa dos Policiais Civis de Rio do Sul.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0532.5/2021

Manifestando aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus pelo seu 44º aniversário.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0533.6/2021

Cumprimentando o Senhor Thiago Augusto Vieira, pela prontidão no atendimento ao deslizamento ocorrido na SC-114.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0534.7/2021

Apelando ao Ministro do Estado da Educação, pela realização de melhorias no portal eletrônico do CEBRAS.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0535.8/2021

Cumprimentando a Associação João 3:16, pelo acolhimento que vem realizando com pessoas em situação de rua.

Entrada
12/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver