Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1254.3/2021

Cumprimentando o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville pelos 129 anos de história.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1255.4/2021

Manifestando, aos familiares do Juiz Pedro Aujor Furtado Junior, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
13/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1256.5/2021

Solicitando, ao Coordenador Geral do Instituto Estadual de Educação, informações acerca do cronograma de reposição de aulas referente ao ano de 2020.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1257.6/2021

Requerendo a apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n 0097.4/2021.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0192.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vacinação contra a COVID-19 em adolescentes, a partir dos 12 anos de idade, com comorbidades, no Plano Estadual de Vacinação.".

Entrada
13/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0193.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2021, cuja ementa diz: "Fixa o prazo de exigibilidade para a transmissão diária dos eventos constantes do relatório denominado Bloco X, funcionalidade inerente a formatação e configuração dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e estabelece outras providências.".

Entrada
13/07/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0194.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0243.7/2021, cuja ementa diz: "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, bem como participe de medidas de conscientização.".

Entrada
13/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0195.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2021, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.".

Entrada
13/07/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1538.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de R$ 8 Milhões de reais para a Assoicação Renal Vida, de Timbó Santa Catarina.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1539.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada, com urgência, dos serviços de cirurgia eletiva no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/07/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver