Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a elaboração e distribuição do Manual de Prevenção a Quedas de Idosos, no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018
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Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que proceda a adequação das normas para possibilitar a concessão administrativa da conversão de licença especial não gozada em pecúnia dos militares de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na instalação de redutores de velocidade no trecho compreendido entre o km 1 do acesso Norte ao Município de Penha, SC-414 e a BR-101.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a execução de obras emergenciais e de revitalização do pavimento asfáltico da Rodovia SC-355.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a execução de obras de construção de uma travessia elevada de pedestres na rodovia SC 414, nas imediações da loja de Materiais de Construção Varianthe, município de Penha.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de concurso para contratação de professores de informática para atuar nos laboratórios das escolas de rede estadual de ensino.