Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 35.041 - 35.050 de 98.222

Processo físico

RQS/1424.3/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Painel e Nova Trento, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0209.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0258.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".".

Entrada
03/08/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1680.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei, a fim de que seja feita a equiparação do teto de isenção do ICMS ao teto do IPI na aquisição de veículos automotores para pessoas com deficiência.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1681.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado o suplemento nutricional Modulen no âmbito do SUS.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1682.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma estrutural da EEB Arnoldo Agenor Zimmermann.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0593.7/2021

Manifestando apelo ao Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, pelo aumento do limite de faturamento do Simples Nacional.

Entrada
02/08/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0594.8/2021

Manifestando aplausos a diversos Policiais Militares pelo ato de bravura ao conter ato de agressão doméstica em ocorrência.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1401.7/2021

Cumprimentando o Senhor Leocir Zanella pelos relevantes trabalhos realizados a frente do Rotary Club de Concórdia.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1402.8/2021

Cumprimentando o Senhor Juliano Urbano Bombassaro pela eleição ao cargo de Presidente do Rotary Club de Concórdia.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1403.9/2021

Cumprimentando todos os membros da nova diretoria-executiva e corpo de conselheiros eleitos para o conselho regional de corretores de imóveis de Santa Catarina.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada