Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1404.0/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1405.0/2021

Solicitando, ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca de inquérito policial instaurado para apurar causa, responsabilização e materialidade sobre o rompimento da lagoa de evapoinfiltração da Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição.

Entrada
02/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1677.9/2021

Dirigida ao Procurador-Geral de Justiça do Estado e ao Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, sugerindo que verifiquem os fatos e tomem providências efetivas e eficazes quanto a repetidos fatos que vem acontecendo nas escola públicas estaduais de doutrinação política e ideológica.

Entrada
30/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1678.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto a retomada das Obras de Pavimentação da Costa do Encanto nos trechos entre os Municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Entrada
30/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1679.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que aplique melhorias na rede de transmissão de energia rural no município de Xanxerê.

Entrada
30/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0590.4/2021

Cumprimentando o Senhor Joel de Luca, por assumir o cargo de Prefeito Municipal de Meleiro.

Entrada
30/07/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0591.5/2021

Cumprimentando os Policiais Militares Janquiel e Nunes, da Guarnição Especial de Içara, pelo salvamento de uma mulher que tentava cometer suícidio no município de Balneário Rincão.

Entrada
30/07/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0592.6/2021

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela implantação de rótula de acesso ao bairro Sítio de Dentro, trecho da BR-282, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
30/07/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0551.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de projeto para a pavimentação da SC-467, trecho entre a intersecção com a BR-282 até a sede da comunidade de Santa Helena, município de Joaçaba.

Entrada
30/07/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1399.8/2021

Cumprimentando a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Concórdia pela passagem do seu aniversário de emancipação política.

Entrada
29/07/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada