Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1701.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na efetivação de contrato de manutenção do aparelho de hemodinâmica utilizado pelo Serviço de Hemodinâmica do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0595.9/2021

Manifestando, ao Senhor Sandro José Neis, aplauso pela nomeação ao cargo de Desembargador.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0596.0/2021

Manifestando aplauso ao Recanto do Carinho pelos 29 anos de sua criação.

Entrada
03/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0597.0/2021

Manifestando aplauso ao Senhor Joel Pacheco pelo lançamento do livro "Ponte Hercílio Luz - Uma ligação de Amor".

Entrada
03/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0598.1/2021

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, e à Deputada Federal Bia Kicis, apoio pela tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis, a fim de dispor que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0599.2/2021

Parabenizando o Júlio César Douetts Gouveia, pelos 20 anos de atividade jornalística a frente da "Coluna do JC" no jornal O Diarinho, de Itajaí.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0600.0/2021

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Presidente do Congresso Nacional, para que promova alterações aos artigos 60, 65 e 66, da Medida Provisória nº 1045/2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Entrada
03/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0552.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a pavimentação da SC-390.

Entrada
03/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0553.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel de propriedade do Estado localizado na Rua Leonel Pereira, em Florianópolis.

Entrada
03/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0554.4/2021

Solicitando, aos Secretários de Estado da Segurança Pública e da Casa Civil, informações acerca da quantidade de pessoas jurídicas registradas no Detran/SC para realização de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito de Santa Catarina.

Entrada
03/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada