Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0210.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0313.4/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0167.1/2021".

Entrada
04/08/2021
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1664.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências visando à instalação de ciclovia ao longo da SC-417, no trecho que liga Timbó a Rio dos Cedros.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1683.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição das redes monofásicas e bifásicas para redes trifásicas, bem como a utilização do cabeamento revestido flexível, nas áreas rurais dos municípios de São Lourenço do Oeste e de Novo Horizonte.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1684.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-480.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1685.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-150.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1686.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-160.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1687.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-350.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1688.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a restauração da SC-135.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1689.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a vacinação de estudantes para intercâmbio no exterior.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1690.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização, em caráter de urgência, no fornecimento do medicamento Calcitriol 0,25mg, na rede pública estadual.

Entrada
03/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada