Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0239.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
24/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0240.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre motivos de impedimento e suspeição de integrantes de bancas examinadoras de concursos públicos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1775.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que faça uma análise e se possível Estadualize e asfalte uma Estrada que liga o Município de Correia Pinto até Palmeira.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1776.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que tome providências quanto à possibilidade do 2ºGP - 2º Grupo do 5ºRPM/8ºBPM/3ºCia/4º Pel volte a ser um Pelotão.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1777.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam fornecidas aos estudantes, da rede pública estadual, máscaras do modelo PFF2.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1778.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que convoque mais aprovados no Concurso Público do Instituto Geral de Perícia IGP/SC nº 001/2017 para atender o déficit em diversos locais do Estado.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1780.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente necessidade da reforma e ampliação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palhoça.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1781.8/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a revisão das medidas restritivas impostas a igrejas e outros templos religiosos a fim de possibilitar a execução de liturgias específicas como o batismo por imersão.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1782.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aprovação do complemento das obras de execução do trecho do Rio Itajaí até o Município de Itaiópolis/Moema, bem como a pavimentação asfáltica de todo o trecho na SC-114 do Município de Santa Terezinha ao Município de Itaiópolis/Moema.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1783.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo celeridade no processo licitatório para conclusão da obra da ala de psiquiatria do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Entrada
23/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada