Processo físico

RQX/0239.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 24/08/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0563/2021, de 24/08/2021

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0727/2021, de 24/08/2021

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0283.4/2021

  • Lido no Expediente

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.906, de 04/08/2021

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    06/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    11/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    25/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Respondida a Diligência

    17/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    30/05/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    30/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    31/05/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    08/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    07/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima

    07/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

    07/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    07/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO

    18/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    18/07/2022

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício nº 284/2022, de 19/07/2022

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2022

    Coordenadoria de Documentação