Processo físico
Cumprimentando a Câmara Municipal de Chapecó pelos 104 anos do município de Chapecó.
Processo físico
Parabenizando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0307.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de Construção, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0223.3/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0179.5/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios, a fim de introduzir a distribuição por melhoria nos resultados de aprendizagem.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0289.0/2021, cuja ementa diz: "Institui a "Campanha Dezembro Verde", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0306.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vedação de ocupação de cargos, empregos e funções públicas que atendam público por pessoas que condenadas por crimes relacionados a corrupção.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão na placa de inauguração, do nome do parlamentar estadual autor da emenda orçamentária que respectivamente custeou, total ou parcialmente, obra pública estadual de construção ou obra pública ou reforma, localizada em Município do Estado de Santa Catarina.".