Processo físico

RQX/0235.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0306.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a vedação de ocupação de cargos, empregos e funções públicas que atendam público por pessoas que condenadas por crimes relacionados a corrupção.".

Entrada 24/08/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0559/2021, de 24/08/2021

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0723/2021, de 24/08/2021

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1632/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0306.5/2021

  • Lido no Expediente

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.913, de 13/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    13/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    23/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado

    26/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado ADMISSIBILIDADE

    09/02/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Mauro de Nadal

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    22/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação