Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1812.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento da faixa de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para carros PcD - Pessoas com deficiência.

Entrada
24/08/2021
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0664.5/2021

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT por melhorias na BR-280, bem como pela mudança de local da lombada eletrônica no bairro Piedade, no município de Canoinhas.

Entrada
24/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0665.6/2021

Manifestando ao senhor Rodrigo Locatelli Tisott,Coordenador do Movimento Pró-Ponte RS/SC e Prefeito do Município de Barra do Guarita/RS, apoio ao Movimento Pró-Ponte RS/SC, entre os Municípios de Barra do Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul, e Itapiranga, em Santa Catarina.

Entrada
24/08/2021
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0666.7/2021

Apelando ao Governador do Estado, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que sejam envidados esforços para a reabertura do posto avançado do corpo de bombeiros Militares na região da EFAPI, no Município de Chapecó.

Entrada
24/08/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0576.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das obras de recuperação da Escola de Educação Básica Vitório Roman, no Município de Vargem Bonita, atingida pelo vendaval ocorrido no mês de agosto de 2020.

Entrada
24/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0577.0/2021

Solicitando ao Secretário da Casa Civil, informações acerca da regularidade em relação às normas de segurança, prevenção de incêndios, licenças, alvarás e habite-se no Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
24/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0593.0/2021

Solicitando ao Secretário da Casa Civil, informações acerca da regularidade em relação às normas de segurança, prevenção de incêndios, licenças, alvarás e habite-se no Teatro Pedro Ivo Campos, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
24/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0594.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos motivos que levaram a Secretaria a ampliar em 300% seus gastos com segurança (contratação de mais vigilantes e compras de câmeras de monitoramento).

Entrada
24/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1520.2/2021

Cumprimentando o Jornal Notícias do Dia de Florianópolis pelos seus 15 anos.

Entrada
24/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1527.9/2021

Cumprimentando a Associação dos Produtores e Agropecuaristas de Major Gercino pela presença na emissão postal especial "Queijos do Brasil".

Entrada
24/08/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada