Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício de informar a substituição do queijo, requeijão e de outros produtos lácteos por produtos análogos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso de resíduos sólidos da construção civil nas obras de pavimentação asfáltica e/ou de conservação de vias públicas de responsabilidade do Estado de Santa Catarina, bem como naquelas sob a gestão dos Municípios quando total ou parcialmente custeadas por recursos do Tesouro do Estado.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2021, cuja ementa diz: "Torna obrigatório o fornecimento aos consumidores de segundas vias das notas fiscais na compra de produtos e da contratação de serviços nas relações de consumo emitidas por estabelecimentos instalados no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0228.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a denominação de parte da Rodovia SC-390, trecho compreendido entre a Cidade de Celso Ramos até a Localidade de Santo Antônio, no Município de Celso Ramos, para Vanderlei Schons.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0313.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes particulares.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0113.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2021, cuja ementa diz: "Proíbe as farmácias e drogarias de exigir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor, no ato da compra, sem informar, de forma adequada e clara, sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais e de consumo que condicione a concessão de determinados descontos e/ou promoções, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0312.3/2021, cuja ementa diz: "Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 17.077, de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose", para evitar a contaminação cruzada dos produtos alimentícios destinados a indivíduos celíacos.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a vacinação prioritária de crianças e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, contra a Covid-19.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aumentar a disponibilidade de profissionais efetivos que atuarão na 8ª Delegacia Regional de Polícia - Lages.