Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1557.4/2021

Cumprimentando o Presidente do Aviação Futebol Clube, pela passagem dos 70 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1558.5/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mafra, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1559.6/2021

Cumprimentando o senhor Gilberto Seleme, pela reeleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1560.0/2021

Cumprimentando o estudante Cezar Augusto Peterson Campos, pela conquista da medalha de prata na 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1561.0/2021

Cumprimentando os sócios-proprietários da Madebal, pelos 55 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1562.1/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1563.2/2021

Cumprimentando o Presidente da Copérdia, pela passagem do aniversário da entidade.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1564.3/2021

Cumprimentando o Presidente da ACIRS, pela passagem do aniversário da entidade.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0241.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0294.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.".

Entrada
31/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0242.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de termo de ciência e responsabilidade que coloca a pessoa no fim da fila da vacinação contra a Covid-19 caso ela recuse a vacina disponível na unidade de saúde onde possui cadastro, no momento adequado de chamamento.".

Entrada
31/08/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada