Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1873.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja incluído ao Programa SC MAIS CONFIANÇA, a "auto habilitação" para a indústria produtora de bens e serviços de informática ao beneficio previsto no RICMS/SC-01, para produtos que detenham a certificação de processo Produtivo Básico.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1874.1/2021

Dirigida aos Presidentes da AMAVI, ACIRS e CDL/RS, sugerindo a elaboração e execução de um projeto dedicado à divulgação e orientação - online e presencial, dos potenciais beneficiários do Programa SC MAIS RENDA EMPRESARIAL instalados no território do Alto Vale do Itajaí, com CNAE's abrangidos pelo Decreto nº 1.341 e Portaria/SEF nº 347/21.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1875.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja prorrogado o prazo para adesão ao PREFIS/21.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1876.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o repasse de recursos para a aquisição de uma Retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Içara.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1877.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o repasse de recursos financeiros para a aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura, do Município de Içara.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1878.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção da Fundação Hospitalar Rio Negrinho.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1879.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a elaboração de Projeto para implantação de duas "áreas de escape" na Rodovia SC-110, trecho entre municípios de Ituporanga a Vidal Ramos.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1880.0/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Município de Xanxerê.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1881.0/2021

Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, solicitando a construção de um Centro Dia para Idosos no Município de Biguaçu.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1882.1/2021

Dirigida ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, solicitando a construção de um Centro Dia para Idosos no Município de Zortéa.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver