Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 34.491 - 34.500 de 98.222

Processo físico

RQS/1581.4/2021

Cumprimentando o senhor Everton Krabbe, pela posse no cargo de chefe geral da EMBRAPA.

Entrada
01/09/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1583.6/2021

Cumprimentando a Equipe de natação: Ana Karolina Soares, Debora Carneiro, Felipe Vila Real e Gabriel Bandeira e a Equipe natação: Daniel Dias, Joana Neves, Talisson Glock e Patrícia Santos, pelos resultados obtidos nos jogos paralímpicos de Tóquio.

Entrada
01/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1584.7/2021

Solicitando ao Presidente da CIASC, informações acerca de relatos que após o quitamento de todas a multas o programa de informática do DETRAN/SC não libera para emissão do licenciamento, gerando problemas no RENAINF.

Entrada
01/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1585.8/2021

Manifestando aos familiares dos Senhores Altair Palhano, Jocemar dos Santos e Vagner Padilha, pesar pelos seus falecimentos.

Entrada
01/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1586.9/2021

Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca de registros de Peste Suína Africana.

Entrada
01/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1587.0/2021

Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca do fornecimento à Secretaria de Estado da Educação de algum programa voltado às escolas para educação sanitária e agrícola.

Entrada
01/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0251.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.583, de 2015, que "Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina".".

Entrada
01/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1860.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da E.E.B. Professor João Romário Moreira, na cidade de Jaraguá do Sul.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1861.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Ensino Médio Diurno, na E.E.B. Professor João Romário Moreira, cidade de Jaraguá do Sul.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1862.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura da emergência pediátrica no Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes, em São José.

Entrada
31/08/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada