Processo físico

RQX/0241.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0294.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.".

Entrada 31/08/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0568/2021, de 31/08/2021

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0732/2021, de 31/08/2021

    02/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1715/CC-DIAL-GEMAT, de 19/10/21

    19/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0294.7/2021

  • Lido no Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.911, de 11/08/21

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    13/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    13/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    19/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    21/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    21/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    22/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin

    09/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0411.5/2021

    24/02/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação