Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0036.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter etiquetas em Braile e com códigos "QR Code" nas peças de vestuário fabricadas e comercializadas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a possibilidade de aplicação de dose periódica de imunizante contra a Covid-19, quando demonstrar-se necessária para a complementação ou manutenção da imunização, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0317.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação de cursos agroecológicos de nível médio e superior e a implementação da agroecologia na grade curricular do ensino fundamental e médio.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que dê preferência nas contratações, realizadas pelos órgãos públicos, de jovens que foram obrigados a sair de abrigos para menores por terem completado 18 anos.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que autorize a realização de concurso público para engenheiros de aquicultura no Estado de Santa Catarina.