Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1967.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a reforma da Escola Dom Oscar Arnulfo Romero, município de Xanxerê.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1968.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 10 da Rodovia SC-434, município de Garopaba.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1969.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a construção de uma faixa elevada no Km 03 da Rodovia SC-434.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1970.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um restaurante para Udesc, em Lages, no Centro de Ciências Agroveterinarias.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0794.3/2021

Manifestando apelo ao Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária pelo aumento do teto de isenção de ICMS na compra de veículos automotores para pessoas com deficiência.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0795.4/2021

Manifestando aplauso à empresa WEG S.A. pela passagem do seus 60 anos de história.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0796.5/2021

Manifestando repúdio ao ato truculento, praticado pela Guarda Municipal de Itajaí contra ambulante que vendia doces para ajudar na renda de sua família.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0797.6/2021

Manifestando aplauso ao Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina pelos seus 34 anos de história.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0798.7/2021

Apelando ao Ministro da Fazenda, o reajuste do valor previsto no Convênio ICMS 38, que visa a aquisição de veículo automotor novo com benefício de isenção do ICMS, destinado a pessoas portadoras de deficiência, para no mínimo cento e quarenta mil reais.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0799.8/2021

Cumprimentando o Senhor Tim Omar de Lima e Silva, pela dedicação como Policial Civil, difusão do direito a legítima defesa e promoção do Esporte do Tiro.

Entrada
20/09/2021
Autoria
Tiago Frigo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver