Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, a pessoas residentes no Estado de Santa Catarina, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Informações sobre as Doenças Autoimunes, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação dos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus da Rodovia SC-370, trecho que liga as cidades de Tubarão a Braço do Norte.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de programa de classificação de árvores monumentais de interesse público, com a finalidade de conservá-los como patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma rampa ou a instalação de um elevador destinado ás pessoas portadoras de deficiência física para terem acesso ao piso superior da Escola de Educação Básica Elza Deeke.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da futura Rodovia SC-284, no trecho compreendido entre os municípios de Palmeira e Correia Pinto.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgentes estudos e medidas administrativas objetivando a liberação do medicamento ciclosporina para o uso em crianças com quadros graves de Dermatitte Atópica.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua a regulamentação da Lei nº 17.891, de 2020, dentre os objetivos do Programa Catarinense de Desburocratização e Simplificação "SC MAIS CONFIANÇA".
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revisão das medidas relativas ao uso de máscaras para desobrigar crianças de até 11 anos, conforme as recomendações da OMS.