Processo físico

RQX/0267.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, a pessoas residentes no Estado de Santa Catarina, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.".

Entrada 22/09/2021
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0804/2021, de 23/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0533/2021, de 23/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0189.7/2021

  • Lido no Expediente

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    22/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    19/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    19/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    19/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    24/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência (complemento)

    08/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação