Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1981.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na elaboração de projeto para a duplicação da Rodovia SC-418, trecho compreendido entre o Km 54 e o Km 59, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1982.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o repasse urgente de recursos para a recuperação do município de Bom Jesus, atingido fortemente por chuva de granizo e ventos fortes.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1983.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos tributários e financeiros no sentido de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis - gasolina e etanol, do percentual de 25% para 17%, em Santa Catarina.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1984.6/2021

Dirigida ao Ministro da Economia, sugerindo a suplementação orçamentária para atender o do IPEN, sobretudo na produção de radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1985.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas medidas para reabertura do Instituto Médico Legal do Município de Rio do Sul.

Entrada
22/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1986.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja destinado recurso para que os municípios de Xanxerê e Lajeado Grade realizem a pavimentação da ligação entre os dois Municípios.

Entrada
22/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1987.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno em período integral, das atividades do Detran.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1988.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral da E.E.B. Arno Siewerdt, localizada no Município de Pouso Redondo.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0809.4/2021

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apoio ao Projeto de Lei nº 2022/2019, que "Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista", em trâmite no Senado Federal.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0810.8/2021

Manifestando ao Ministro da Saúde, contrariedade ao corte de verbas que tem ameaçado as atividades do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, sobretudo na produção de radiofármacos e radioisótopos usados para o tratamento de câncer no Brasil.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver