Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1724.1/2021

Manifestando aos familiares do Senhor Jaison Barreto, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
28/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0272.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0012.5/2021, cuja ementa diz: "Institui o Título Padre Anchieta a ser concedido aos professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais catarinenses de ensino fundamental e médio e adota outras providências.".

Entrada
28/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0273.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.622, de 2005,que "Normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE)".".

Entrada
28/09/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1989.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a perfuração e instalação de um poço artesiano e da rede de abastecimento de água na Comunidade de Glorinha, no Município de São João do Sul.

Entrada
27/09/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1990.4/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca no E.E.B. Costa Carneiro Localizado no Município de Orleans.

Entrada
27/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1991.5/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, indicando que seja implementada uma biblioteca na E.E.B. Prof. Benonivio João Martins, localizado no Município de Palhoça.

Entrada
27/09/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1992.6/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a intensificação da ronda policial no Município de Gaspar.

Entrada
27/09/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0816.3/2021

Apelando ao Ministro da Educação e outras autoridades, que seja incluída, na grade curricular do ensino de educação básica, a disciplina de Organização Social e Política Brasileira.

Entrada
27/09/2021
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0817.4/2021

Manifestando ao Relator da CPI da Pandemia, repúdio ao tratamento proferido ao empresário catarinense Luciano Hang.

Entrada
27/09/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0818.5/2021

Manifestando aos familiares do Senhor Jaison Tupy Barreto, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
27/09/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada