Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos tributários e financeiros no sentido de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis - gasolina e etanol, do percentual de 25% para 17%, em Santa Catarina.
| Entrada | 22/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
23/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000018340-4
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2021
Coordenadoria de Documentação