Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1679.2/2021

Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1680.6/2021

Cumprimentando os Presidentes de diversas associações, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1681.7/2021

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Flor do Sertão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1682.8/2021

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do número de multas por excesso de velocidade decorrentes de fiscalizações com medidores do tipo "portátil" nas rodovias catarinenses.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1683.9/2021

Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense, empenho em buscar mecanismos para garantir recursos para as atividades do IPEN.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1684.0/2021

Solicitando ao Presidente da CIDASC, informações acerca do Pregão Eletrônico nº 0015/2021, cujo objeto é a aquisição de veículos.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1685.0/2021

Cumprimentando o senhor Iro Schünke, pela reeleição na presidência do SINDITABACO.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1686.1/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/09/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0265.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.".

Entrada
22/09/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0266.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
22/09/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada