Processo físico

RQX/0261.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0036.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter etiquetas em Braile e com códigos "QR Code" nas peças de vestuário fabricadas e comercializadas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 21/09/2021
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 627/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria Texteil (ABIT), através do OF/GPS/DL/0784/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho das Federações Empresariais de SC (COFEM), através do OF/GPS/DL/0785/2021, de 21/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício S/N ABIT de 26/10/21

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0036.2/2021

  • Lido no Expediente

    23/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    20/09/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Ofício FAMPESC

    06/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados

    13/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    14/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 093/22, de 05/04/2022

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2022

    Coordenadoria de Documentação