Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Coronel Freitas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0342.9/2021, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Educação Moral e Cívica" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2021, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Empreendedorismo" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0344.0/2021, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Noções de Direito" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0343.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização da leitura do hidrômetro de forma individualizada nos condomínios.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0262.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.995, de 2020, que "Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais", para o fim de garantir às crianças e adolescentes do sexo feminino o direito de acesso à justiça e aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2021, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2012, que dispõe cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0106.6/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0243.7/2021, cuja ementa diz: "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, bem como participe de medidas de conscientização.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma área coberta para a prática de exercícios físicos na EEB Egídio Baraúna.