Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2021, cuja ementa diz: "Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "Empreendedorismo" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 05/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0821/2021, de 05/10/2021
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1872/CC-DIAL-GEMAT, de 17/11/21
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
24/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
24/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
27/09/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
05/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
24/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
24/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
26/11/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
08/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator João Amin
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Voto Vencedor do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e e Justiça, através do Ofício nº 114/22 ,de 19/04/2022
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/05/2022
Coordenadoria de Documentação