Processo físico

RQX/0285.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2021, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 2012, que dispõe cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.".

Entrada 05/10/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 666/2021, de 05/10/2021

    06/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0825/2021, de 05/10/2021

    06/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1845/CC-DIAL-GEMAT, de 08/11/21

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0014.2/2021
  • Lido no Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.917, de 19/08/18

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    20/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Ofício Defensoria Pública

    18/08/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação