Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2070.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma nova escola no Bairro São Sebastião no município de Palhoça.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2071.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide estudos e medidas administrativas objetivando a implantação de um programa para implantação de centros de reabilitação para pacientes com síndrome Pós-Covid no estado de Santa Catarina.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2072.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revogação do Decreto 1.482, de 22 de setembro de 2021.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2073.2/2021

Dirigida a Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, sugerindo a mobilização do referido fórum para inserção de dispositivo no PLP 0016/21 que excetue a aplicação da prevista alíquota uniforme, nos casos em que o ente federativo pratique valores menores do que o parâmetro a ser definido.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2074.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja depositado no CONFAZ e posteriormente internalizado em Santa Catarina, a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal de Comunicação, incidente sobre a cobrança adicional da fatura de energia elétrica instituídas pela Resolução Normativa nº 547, de 2013.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2075.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reativação do aparelho de tomografia do Hospital de Clínica Veterinária Professor Lauro Ribas Zimmer, localizado no Município de Lages.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2076.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de concurso público para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0857.1/2021

Cumprimentando o Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, por seus 90 anos de existência.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0858.2/2021

Cumprimentando a Presidência do Centro Comunitário Esportivo Fortaleza, de Blumenau, pelos 45 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0859.3/2021

Cumprimentando o senhor Sérgio Sant'Anna, pelos serviços prestadas frente à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Floriano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada