Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1777.3/2021

Cumprimentando diversos estudantes, pela participação no Campeonato Brasileiro de Xadrez Escolar.

Entrada
06/10/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0288.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2019, cuja ementa diz: "Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.".

Entrada
06/10/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0289.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0069.0/2021, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Cerro Negro como Capital Catarinense do Laço de Couro Cru.".

Entrada
06/10/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0291.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0009.5/2021, cuja ementa diz: "Transforma os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Comissário da Infância e Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera atribuições e adota outras providências.".

Entrada
06/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0292.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.".

Entrada
06/10/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0293.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 256-B à Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, para estabelecer a vedação da destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos do Território catarinense.".

Entrada
06/10/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2055.0/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Peritiba.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2057.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade e de uma faixa de pedestres na SC-350, no Município de Lebon Régis, bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente em frente ao abrigo de passageiros de ônibus.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2058.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reestruturação funcional e a melhoria das condições de trabalho do SAMU no município de Xanxerê.

Entrada
05/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2059.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja viabilizada uma Ambulância - UTI para o Município de Major Vieira.

Entrada
05/10/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada