Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/1026.7/2021

Cumprimentando os Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, por terem salvo a vida de um infante que encontrava-se com as vias aéreas obstruídas.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/1027.8/2021

Manifestando ao Ministro da Saúde, Presidente do Senado e aos Senadores Catarinenses, apoio ao PL nº 2.564/2020.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0717.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da aplicabilidade da Portaria nº 719/2021.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0718.6/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos impactos financeiros do PL./0395.0/2021.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2007.5/2021

Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de CDL de diversos municípios, pelos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2009.7/2021

Cumprimentando os Prefeitos, os Vice-Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Chapadão e Lageado, pelos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2010.0/2021

Cumprimentando os Presidentes das Associações de diversos municípios, pelos respectivos aniversários.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2011.1/2021

Solicitando ao Superintendente da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina, informações acerca do não cumprimento da determinação de que Empresas ou Sindicatos dos Vigilantes devem requerer a Carteira Nacional de Vigilante para o Empregador, com custas exclusivamente da Empresa ou do Sindicato.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2012.2/2021

Solicitando ao Presidente da FEVASC, informações acerca do não cumprimento da determinação de que Empresas ou Sindicatos dos Vigilantes devem requerer a Carteira Nacional de Vigilante para o Empregador, com custas exclusivamente da Empresa ou do Sindicato.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2013.3/2021

Solicitando ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, informações acerca do não cumprimento da determinação de que Empresas ou Sindicatos dos Vigilantes devem requerer a Carteira Nacional de Vigilante para o Empregador, com custas exclusivamente da Empresa ou do Sindicato.

Entrada
22/11/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada