Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/2038.1/2021

Cumprimentando a Farmácia Cruz de Rio dos Cedros, pelos 38 anos de história.

Entrada
23/11/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2050.8/2021

Cumprimentando os atletas da equipe de Jiu-Jitsu da FME Indaial/CT, pelos resultados obtidos na 3ª Etapa do Circuito Mormai da modalidade.

Entrada
23/11/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2051.9/2021

Cumprimentando os Ciclistas do Programa Semente/FME Indaial/Sapo Verde, pelos resultados obtidos na Etapa do Desafio Vale Europeu das Estações - Maraton.

Entrada
23/11/2021
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/2054.1/2021

Requer o arquivamento do PL./0029.3/2021.

Entrada
23/11/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0330.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0422.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.637, de 2018, que "Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado e estabelece outras providências" para o pagamento das custas processuais, multa penal e honorários advocatícios, utilizando o pecúlio.".

Entrada
23/11/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0331.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0385.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a necessidade das empresas públicas, sociedades de economia mista e as respectivas subsidiárias, controladas ou coligadas registrarem, integralmente, por meio digital, mantido em arquivo eletrônico por 5 (cinco) anos, as reuniões do Conselho de Administração e Conselho Fiscal.".

Entrada
23/11/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0332.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0415.9/2021, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes sobre a negociação do tabaco em folha curado, efetuada entre os fumicultores e as empresas fumageiras, no âmbito do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
23/11/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0333.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos adquiridos, disponibilizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Estadual.".

Entrada
23/11/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0334.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na saída de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras, industriais e artesanais, registradas no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
23/11/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0335.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0423.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ".

Entrada
23/11/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada