Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0429.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de cirurgiões-dentistas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e demais unidades hospitalares de internações prolongadas do Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0431.9/2021, cuja ementa diz: "Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2021, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da orientação às mães, puérperas, após a alta médica da maternidade, quanto a possibilidade de afogamento do recém-nascido, com o leite materno.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0205.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências", e estabelece outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma e aquisição de equipamentos de informática para modernização da E.E.F Santo Antônio, localizada no município de Biguaçu.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma e aquisição de equipamentos de informática para modernização da EEB Alexandre Guilherme Figueiredo, em Balneário Piçarras.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma e aquisição de equipamentos de informática para modernização da EEB Deputado Valério Gomes, em Tijucas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma e aquisição de equipamentos de informática para modernização da EEB Ivo D Aquino, em Gaspar.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reforma e aquisição de equipamentos de informática para modernização da EEB Frederico Hardt, em Indaial.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição de seis janelas de madeira por alumínio, bem como a construção de uma área coberta (pátio) para os alunos, na EEB João Dagostim, localizada no Município de Criciúma.