Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0431.9/2021, cuja ementa diz: "Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 23/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 792/2021, de 24/11/2021
26/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0924/2021, de 24/11/2021
26/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
07/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.978, de 19/11/21
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
19/11/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
19/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
22/11/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
23/11/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
08/03/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Respondida a Diligência em atraso
09/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO - Abdicou de seu voto na 25ª reunião ordinária da CCJ - 08/11/2022
18/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
26/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Fabiano da Luz
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Voto Vista FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/11/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação