Processo físico

PL./0431.9/2021

Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/11/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0431/2021
  • Lido no Expediente

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.978, de 19/11/21

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    19/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    19/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    22/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    23/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    08/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    08/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Respondida a Diligência em atraso

    09/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO - Abdicou de seu voto na 25ª reunião ordinária da CCJ - 08/11/2022

    18/10/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    18/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    26/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Fabiano da Luz

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Voto Vista FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    08/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    08/11/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    08/11/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação