Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0057.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 417, de 2008, que "Fixa o efetivo máximo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".

Entrada
27/04/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 582, de 2012, que "Fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e estabelece outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".

Entrada
27/04/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0059.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".

Entrada
27/04/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani.".

Entrada
27/04/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0062.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Responsabilidade Civil do Estado de Santa Catarina quanto aos crimes praticados por apenados beneficiados pela saída temporária.".

Entrada
27/04/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0063.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".

Entrada
27/04/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0064.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0010.3/2021, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina reserva de vagas aos negros em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira. ".

Entrada
27/04/2022
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

IND/0297.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação de trechos da Rodovia SC-435 que faz a ligação entre os municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0298.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a retirada do Poste de Energia Elétrica da Rua João Grumiche, n° 1740, Centro São José, instalando em outro local que permite a passagem de pedestre pela calçada.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0299.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização e recapagem total da camada asfáltica da rodovia SC-155, que liga Xanxerê, Xavantina e Seara.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada