Processo físico

RQX/0062.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0019.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Responsabilidade Civil do Estado de Santa Catarina quanto aos crimes praticados por apenados beneficiados pela saída temporária.".

Entrada 27/04/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 126/2022, de 27/04/22

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Defensor Público-Geral de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/132/2022, de 27/04/2022

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/133/2022, de 27/04/2022 por A.R.

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/109/2022, de 27/04/2022

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional SC , através do OF/GP/DL/110/2022, de 27/04/2022

    02/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 631/CC-DIAL-GEMAT, de 31/05/22

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0019.1/2022
  • Lido no Expediente

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.038, de 24/02/2022

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    25/02/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    08/03/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    20/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    24/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    24/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    24/06/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação