Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0310.0/2022

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a urgente tomada de providências para o atendimento do Parecer Jurídico n° 283/2021/PGE, constante no processo SED/073927/2021, que trata do aluguel emergencial de terrenos para a estruturação de salas modulares para as aulas da EEB Júlio da Costa Neves, durante a reforma da unidade escolar, entre outras sugestões.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0311.0/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja reformulada a métrica aplicada com base no inc. I do art. 7º da Lei nº 14.610, de 2009 atualizando periodicamente os municípios listados.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0128.8/2022

Apelando ao Governador do Estado que garanta apoio no processo de municipalização do complexo esportivo do SESI em Blumenau.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0331.9/2022

Cumprimentando a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba pelo trabalho desenvolvido pela referida entidade.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0332.0/2022

Cumprimentando o Presidente da República pela concessão de indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira, condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal pela prática de suposto "crime de opinião".

Entrada
26/04/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0333.0/2022

Apelando ao Superintendente do DNIT para que providencie a instalação de redutores de velocidade na BR 470, Km 111, tendo em vista o alto número de acidentes ocorridos na localidade

Entrada
26/04/2022
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0334.1/2022

Apelando ao Tribunal Regional Eleitoral para que amplie o atendimento presencial para facilitar a emissão, as transferências e a regularização de títulos eleitorais.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0049.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da previsão de inicio das obras na Escola de Educação Básica Frei Lucínio Korte, no Município de Doutor Pedrinho.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Adriano Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0162.3/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da revitalização da SC-283, entre os municípios de Chapecó e Concórdia.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0163.4/2022

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca das possíveis intervenções do Estado de Santa Catarina no KM 111 da BR 470.

Entrada
26/04/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada