Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0667.5/2022

Cumprimentando a AMAUC pelo seu aniversário de fundação.

Entrada
02/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0668.6/2022

Cumprimentando a diretoria da ACIC pela sua eleição e posse.

Entrada
02/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0669.7/2022

Requer que seja apreciado em regime de tramitação prioritária o Projeto de Lei 0078/1/2022, que "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, a Lei 17.763, de 2019 e a Lei nº 17.877, de 2019, e estabelece outras providências.

Entrada
02/05/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0312.1/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo providências urgentes visando manutenção e reforma estrutural da E.E.B. Lothar Krieck, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
27/04/2022
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0313.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a requalificação asfáltica da pista de rolamento e acostamento, assim como a recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-418, no trecho do Km 5, no Distrito de Pirabeiraba, localizado no Município de Joinville.

Entrada
27/04/2022
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0314.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo urgência na tomada de decisões com relação à contaminação ambiental recorrente no Rio 7 de Janeiro, localizado no Município de Massaranduba.

Entrada
27/04/2022
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0315.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto á instalação de uma passarela para pedestres na Rodovia SC-403, Rodovia Armando Calil Bulos em frente ao nº 5026 e 5043, próximo ao Posto Ipiranga.

Entrada
27/04/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0316.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma do sistema elétrico do Presídio de Jaraguá do Sul.

Entrada
27/04/2022
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0317.6/2022

Dirigida ao Presidente da CELESC sugerindo que seja realizada a manutenção e melhoria na rede elétrica na região da Rua João Mathias Zimmermann, Bairro Alto Gasparinho Município de Gaspar.

Entrada
27/04/2022
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0318.7/2022

Dirigida ao CONSEMA sugerindo alteração da Lei 15.940/12 que institui a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.

Entrada
27/04/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada