Processo físico

RQS/0669.7/2022

Requer que seja apreciado em regime de tramitação prioritária o Projeto de Lei 0078/1/2022, que "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, a Lei 17.763, de 2019 e a Lei nº 17.877, de 2019, e estabelece outras providências.

Entrada 02/05/2022
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado e-mail

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/08/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/08/2022

    Coordenadoria de Documentação