Processo físico
Dirigida ao CONSEMA sugerindo alteração da Lei 15.940/12 que institui a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.
| Entrada | 27/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
28/04/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 22.0.000022338-0
20/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação