Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias de responsabilidade do Estado e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos, substâncias químicas e radioativas nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2022, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 755, de 2019, que "Dispõe sobre os emolumentos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", com o fim de deduzir o valor previsto no art. 84 do valor total dos emolumentos, quando do reingresso do mesmo título de registros de incorporação imobiliária.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0098.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 10 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0006.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Obra Kolping de Rio do Sul, para Obra Kolping Estadual de Santa Catarina (OKE/SC).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o ressarcimento de eventuais prejuízos de origem dolosa ocasionados por alunos, em escolas públicas do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual, a entidade Associação Fome de Amor, de Guaramirim.".