Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0094.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00248/2021, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 16.160, de 2013, e nº 16.465, de 2014, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 008-DL/22 - Prorroga prazo".

Entrada
17/05/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0378.8/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que tome providências quanto a revitalização do ponto de ônibus que serve tanto de forma Estadual, quanto municipal, na Rodovia SC-108, no bairro Vila Nova em Joinville.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a recuperação da Rodovia SC-370 trecho que corta a Serra do Corvo Branco.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0380.2/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a regularização em caráter de urgência, da distribuição dos medicamento antirretrovirais na rede pública estadual.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação em caráter de urgência no número de leitos em UTIs pediatricas e neonatais no Estado.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0402.7/2022

Cumprimentando a Cooperativa Regional de Itaipu pelos 53 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0403.8/2022

Cumprimentando o Senhor Irineu Manoel de Souza pela vitória na consulta pública prévia a eleição ao cargo de reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0404.9/2022

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Mondái pela passagem do centenário da colonização do Extremo Oeste Catarinense.

Entrada
16/05/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0405.0/2022

Cumprimentando o Criciúma Esporte Clube pela passagem do aniversário de 75 anos.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0406.0/2022

Manifestando ao Ministério da Educação e à reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina repúdio pela realização de evento sobre ideologia de gênero no Centro de Ciências Biológicas da UFSC.

Entrada
16/05/2022
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada