Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".".
| Entrada | 17/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 153/2022, de 18/05/22
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/137/2022, de 18/05/2022
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 588/CC-DIAL-GEMAT, de 27/05/22
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.001, de 22/12/2021
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
14/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
22/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
10/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
17/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
31/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
31/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
01/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação