Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1043.5/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1044.6/2022

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1045.7/2022

Cumprimentando os Presidentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversário de fundação.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1046.8/2022

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1047.9/2022

Solicitando ao Prefeito do Município de São José informações a cerca das normas utilizadas para que a Vigilância Sanitária Estadual fiscalize e faça o acompanhamento do funcionamento da Casa Lar, Casa de Passagem, Abrigo Institucional e Instituição de Longa Permanência de idosos.

Entrada
08/06/2022
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0106.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0476.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0088.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0091.9/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Missão Vida Nova, de Xanxerê.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0109.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação, por meio de parceria, de 6% (seis inteiros por cento) da parcela dos recursos projetados para as emendas parlamentares impositivas de que trata o § 9º do art. 120 da Constituição Estadual às organizações da sociedade civil que menciona, estabelecidas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0110.9/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada