Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0476.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação.".
| Entrada | 08/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 196/2022, de 08/06/22
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/182/2022, de 08/06/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 736/CC-DIAL-GEMAT, de 27/06/22
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.997, de 16/12/21
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
15/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
26/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
30/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência em atraso
31/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
30/06/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
30/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/07/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
26/07/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/08/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/08/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/08/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/10/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/10/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo
Recebido
18/10/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/10/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
19/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
19/10/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
01/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
01/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
01/11/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
22/11/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023
01/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0458/22, de 06/12/22
06/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.569, de 22/122022
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.924, de 23/12/2022
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação