Processo físico

RQX/0109.5/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0145.6/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação, por meio de parceria, de 6% (seis inteiros por cento) da parcela dos recursos projetados para as emendas parlamentares impositivas de que trata o § 9º do art. 120 da Constituição Estadual às organizações da sociedade civil que menciona, estabelecidas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/06/2022
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 210/2022, de 08/06/22

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/187/2022, de 08/06/2022

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0145.6/2022
  • Lido no Expediente

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.096, de 25/05/2022

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    27/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    27/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    27/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    03/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    03/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    04/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    15/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    14/09/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/09/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/09/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini INADMISSIBILIDADE

    01/11/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    08/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 363/22, de 8/11/22.

    08/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/11/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/11/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/11/2022

    Coordenadoria de Documentação