Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 30.201 - 30.210 de 98.229

Processo físico

RQX/0111.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0372.4/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola de Educação Básica Angelo Vanio Moro, a Escola de Educação Básica de Timbé do Sul/SC.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0112.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0160.1/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste, em Joaçaba, para JCI - Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0113.1/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0003.0/2022, cuja ementa diz: "Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de julho de 1993, e estabelece outras providências.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0114.2/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
08/06/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0454.3/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que realize estudos para a construção de uma terceira faixa no trecho do Km 137 a 139 da Rodovia SC 108, que liga os municípios de Brusque, Nova Trento e São João Batista.

Entrada
07/06/2022
Autoria
Osmar Vicentini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam designados profissional da medicina legal da Polícia Científica para unidade no município de São Bento do Sul, a fim de preestabelecer o serviço de medicina legal naquela unidade.

Entrada
07/06/2022
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0456.5/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que reanalisem o art. 17, da Lei Complementar n° 408, de 2008, para que seja reduzida a alíquota da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas e seja revista sua base contributiva .

Entrada
07/06/2022
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0457.6/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a urgente renovação da rede elétrica da EEB Vidal Ramos Junior, localizada no município de Lages.

Entrada
07/06/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2022

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo como reforço da iluminação na Rodovia SC-110, no trecho da Serra do Panelão, no município de Urubici.

Entrada
07/06/2022
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0459.8/2022

Dirigida ao Governador do estado sugerindo a recuperação asfáltica na rua Dr. Pedro Zimmermmann, próximo ao numero 3245, em Blumenau.

Entrada
07/06/2022
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada